APRESENTAÇÃO E ACEITE DOS TERMOS DE USO E PESQUISA DO ACERVO
O Portal da Memória do Teatro Vila Velha foi desenvolvido com o propósito de preservar, organizar e democratizar o acesso ao patrimônio documental produzido e acumulado ao longo da trajetória da instituição e do Centro de Pesquisa e Memória Nós, por Exemplo.
A navegação, consulta, realização de download ou utilização de qualquer documento disponibilizado neste portal implica a adesão automática, integral e irrestrita às condições dispostas neste instrumento. Os documentos disponibilizados destinam-se prioritariamente à pesquisa, ao estudo, à educação, à difusão cultural e à preservação da memória institucional.
DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
O acesso aos documentos não implica transferência de direitos autorais ou de quaisquer outros direitos de propriedade intelectual eventualmente existentes sobre as obras, registros ou documentos disponibilizados. Os direitos autorais dos documentos, fotografias, vídeos, obras artísticas, registros sonoros e demais conteúdos permanecem pertencentes aos seus respectivos autores ou titulares de direitos, conforme o caso.
A disponibilização do material neste portal possui finalidade exclusivamente cultural, educativa, científica e de preservação histórica. A reprodução, publicação, edição, distribuição, utilização comercial ou qualquer outra forma de exploração dependerá de prévia e expressa autorização dos titulares dos respectivos direitos, quando aplicável. É de responsabilidade exclusiva do pesquisador verificar a existência de direitos autorais e obter as autorizações necessárias.
DIREITOS DE IMAGEM E PERSONALIDADE
Os registros fotográficos, audiovisuais e fonográficos disponibilizados podem conter imagens, vozes ou menções a terceiros. A obtenção de eventuais autorizações para uso de imagem e direitos de personalidade das pessoas retratadas ou mencionadas no acervo, sejam vivas ou falecidas, é de responsabilidade única e exclusiva do consulente, eximindo o Teatro Vila Velha de qualquer disputa decorrente.
TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A disponibilização de documentos que contêm dados pessoais no portal fundamenta-se na realização de estudos, pesquisas e na preservação da memória cultural, artística e histórica. A instituição adota critérios éticos para a gestão do acervo, assegurando-se aos titulares o direito de encaminhar solicitações de esclarecimentos à equipe do portal.
CONDIÇÕES DE USO E CITAÇÃO DA FONTE
Ao utilizar informações, imagens ou documentos disponíveis neste portal em trabalhos acadêmicos, publicações, pesquisas, reportagens, produções audiovisuais ou quaisquer outros meios de divulgação, é obrigatória a observância deste termo, da legislação brasileira aplicável e a indicação expressa da fonte de consulta.
Sempre que possível, utilize a seguinte referência:
TEATRO VILA VELHA. Portal da Memória do Teatro Vila Velha – Centro de Pesquisa e Memória Nós, por Exemplo. Disponível em: https://memoria.teatrovilavelha.com.br. Acesso em: [data de acesso].
Solicitamos também citar o título do documento, o código de referência e o link permanente do registro consultado.
RESPONSABILIDADES E INDENIZAÇÃO
O usuário compromete-se a utilizar as informações disponibilizadas de maneira ética e responsável, respeitando a legislação brasileira sobre direitos autorais, proteção de dados pessoais, direitos de personalidade e a integridade das informações consultadas.
O Teatro Vila Velha não se responsabiliza pelo uso inadequado ou ilícito das informações disponibilizadas por terceiros. Caso a utilização indevida do acervo resulte em autuações, interpelações, reclamações ou condenações judiciais e administrativas contra a instituição, o usuário responsável responderá regressivamente por todos os danos, prejuízos, custas e despesas decorrentes.
PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO E RETIRADA
Caso algum titular de direitos, herdeiro ou terceiro interessado identifique eventual violação a direitos autorais, direitos de imagem, privacidade ou qualquer inconsistência em relação ao conteúdo disponibilizado, poderá notificar formalmente a equipe do portal.
Recebida a notificação fundamentada, o Teatro Vila Velha poderá suspender temporariamente a exibição do documento para análise e adoção das providências cabíveis.
FALE CONOSCO Em caso de dúvidas sobre reprodução, utilização de documentos, autorização para publicação, notificações ou outras informações relacionadas ao acervo, entre em contato com a equipe do Centro de Pesquisa e Memória do Teatro Vila Velha pelo e-mail: memoria@teatrovilavelha.com.br.